Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Designa Juízas Substitutas para Formosa do Rio Preto e Outras Comarcas do Interior

Por Revista Formosa

Atualizado dia 10/01/24

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através do Decreto Judiciário de Nº 02/2024, anunciou a designação de juízes substitutos para diversas comarcas do interior do estado.

A medida visa fortalecer a prestação jurisdicional e garantir o pleno funcionamento da Justiça em diferentes localidades.

À frente do TJBA está o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, atual Presidente do Tribunal do estado da Bahia.

Formosa do Rio Preto recebe duas juízas para Vara de Jurisdição Plena

No município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, duas juízas foram designadas para atuar na Vara de Jurisdição Plena a partir do dia 8 de janeiro de 2024. Tônia de Oliveira Barouche e Loren Teresinha Campezatto assumem o compromisso de contribuir para a promoção da justiça e a garantia dos direitos dos cidadãos na região.

Remoção de processos em Barra aguarda decisão do Pleno

Na cidade de Barra, há um processo de remoção que ainda aguarda apreciação na sessão do pleno do TJBA, marcada para ocorrer entre os dias 22 a 24 de janeiro de 2024.

A movimentação de processos para esta comarca visa otimizar a distribuição de casos e melhor atender à demanda judiciária da região.

Outras designações de juízes substitutos conforme Decreto Judiciário de Nº 02/2024

Além das designações mencionadas, o Decreto Judiciário de Nº 02/2024 contempla outras movimentações de juízes substitutos em diferentes comarcas do interior da Bahia.

Em Barreiras, juízes foram destinados à Vara do Júri e Execuções Penais e à 2ª Vara Criminal. Já em Barra, a designação foi para a Vara Cível, enquanto São Desidério receberá um juiz para a Vara de Jurisdição Plena.

Com essas designações, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, busca atender às demandas da sociedade de forma ágil, imparcial e eficaz.

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