Quatro Indicações e um Projeto de Lei aprovados pela Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto

Por Revista Formosa

Nesta terça-feira, 11, ocorreu a terceira Sessão Ordinária de 2025, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, onde foram aprovadas as seguintes matérias em pauta.

Indicação nº 02/2025, de autoria do vereador Meletinha, que dispõe sobre a "Construção de um posto de saúde na região da Coaceral, zona rural deste Município".

Indicação nº 08/2025, de autoria do vereador Lucio, que dispõe sobre a "Construção de um posto de saúde, na localidade de Ouro, zona rural deste Município".

Indicação nº 09/2025, de autoria da vereadora Manuela da Saúde, solicitando a "Inclusão dos festejos juninos do bairro Progresso no Calendário Oficial de Festividades do Município".

Indicação nº 12/2025, de autoria do vereador Carlinhos Proluz, solicitando "Autorização com medida de urgência, a pavimentação com meio-fio, da comunidade de Arroz de Baixo".

Parecer em Conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "Fixa o teto das obrigações consideradas de pequeno valor em decorrências de sentença judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de pagamento mediante expedição de Requerimento de Pequeno Valor – RPV, nos termos do que dispõe o Art. 100 §§, 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências".

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de março, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Imagens: Fotos e Filmagens JXASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

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