PF investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS

Por Revista Formosa

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira, 23, a Operação Sem Desconto, para apurar um esquema que teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.

Como desdobramento da investigação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por ordem da Justiça Federal.

Stefanutto sucedeu Glauco Wamburg no cargo - ambos indicados pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Wamburg foi exonerado ainda em 2023, após suspeitas de uso irregular de passagens e diárias custeadas pelo governo.

Ao todo, segundo a PF, seis servidores públicos foram afastados durante a operação.

De acordo com o G1, interlocutores do Executivo afirmaram que além de Stefanutto, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.

Além deles, segundo interlocutores, estão entre os afastados:

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

O sexto envolvido, afastado de suas funções, segundo o G1, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

A ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para cumprir 211 mandados judiciais, entre eles ordens de busca e apreensão, sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

As investigações apontam que entidades que representavam aposentados e pensionistas vinham aplicando irregularmente descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários, sem autorização dos beneficiários. A fraude teria ocorrido entre 2019 e 2024.

Segundo a PF, a operação é considerada uma das mais relevantes e sensíveis já realizadas pelo órgão. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, comunicaram pessoalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a deflagração da operação, em reunião no Palácio da Alvorada.

Diante da gravidade das fraudes e da necessidade de proteger aposentados e pensionistas, uma nova reunião de emergência foi convocada no Ministério da Justiça.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Entenda como funcionava a fraude de R$ 6 bilhões em benefícios do INSS

Um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

Até o momento seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Além disso, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em outros 13 estados. Dentre estes, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado também.

Veja como funcionava a fraude:

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23), o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que essa operação teve início a partir da identificação do aumento desses descontos, assim como um crescimento nas reclamações dos aposentados em relação a esses descontos indevidos.

"Várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizados esses descontos. Esses descontos eram, em sua grande maioria fraudados em função de falsificação de assinaturas, em função de uma série de artifícios utilizados para simular essa manifestação de vontade que não era uma manifestação de vontade real dessas pessoas", explicou.

• Descontos

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, comprovou-se que, as entidades analisadas "não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam".

"O que são esses serviços? São entidades associativas que podem oferecer uma série de benefícios como, por exemplo: um desconto numa academia, um desconto num convênio, num plano de saúde (…) O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional e mais, que 72% delas não tinham entregue ao INSS, embora elas estivessem realizando esses descontos, a documentação necessária para que isso acontecesse", disse.

Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. Além disso, é preciso que a entidade formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitem a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.

Vinicius Marques argumenta que a "ausência de verificação rigorosa dessa autorização" acabou por permitir esse tipo de fraude.

"Infelizmente, o INSS não dava conta, ou não deu conta de fazer as fiscalizações necessárias dessas autorizações, em função do aumento do número dos descontos, isso foi gerando uma bola de neve que gerou essa situação que a gente está encarando aqui hoje", completou.

Ao todo, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais.

• Medidas adotadas

De acordo com a operação, os Acordos de Cooperação Técnica dessas entidades foram todos suspensos, assim como os descontos feitos nas folhas.

Além disso, os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos ou não autorizados, devem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo do "Meu INSS".

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