Minas Gerais: Governador reduz cobrança do ICMS sobre o diesel

Por Revista Formosa

O Governo de Minas Gerais publicou na segunda-feira 25 um decreto que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel. A partir do dia 1º de novembro, a cobrança do imposto passa de 15% para 14%.

Dessa forma, a base de cálculo do imposto sobre o combustível (valor médio ponderado final) será impactada em mais de 6,5% no preço, o que equivale a uma redução de cerca de R$ 0,05 nas bombas.

A nota divulgada afirma que a medida "vai representar quase R$ 30 milhões por mês de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação".

A decisão do governo acontece três dias depois do fim da greve dos tanqueiros, que pediam, entre outras coisas, a redução das alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis no Estado.

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais informou ainda que "para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores. Algo que foge ao controle do Estado".

"Os preços dos combustíveis aumentam por causa da variação do câmbio e do preço internacional do petróleo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. Não queremos que o aumento afete as famílias. Não é justo que o cidadão, que já está em condições muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a inflação. Com o decreto, não resolvemos o problema, mas damos a nossa contribuição. Não é justo que Estado aumente sua arrecadação com aumentos que sacrificam os mineiros", pondera o governador.

Com informações Revista Oeste; Agência Minas