Escândalos, corrupção e pedofilia envolvendo autoridades do judiciário baiano levaram a corregedoria do TJBA a inspeção geral na cidade de Barreiras

Promotores de Justiça da comarca de Barreiras ingressaram com uma representação criminosa contra o empresário Juliano Silva da Cruz. Confira na íntegra

Por Revista Formosa

Novos escândalos vieram á tona nas últimas semanas, envolvendo Juízes de Direito, Promotores de Justiça dentre outros servidores do Tribunal de Justiça da Bahia e do Ministério Público Estadual lotados na cidade de Barreiras extremo Oeste da Bahia, o que torna real a possibilidade de uma intervenção por parte do Conselho nacional de justiça – CNJ.

Segundo consta nas denúncias, ao menos seis Promotores de Justiça (Sinval VilasBoas, André Luis Fetal, Pedro Ravel, Rodolfo Fontenele, Alex Santos Moura e Andreia Ariadna) e três Juízes de Direito (Ricardo Costa e Silva, Antônio Marcos Tomaz Martins e Bianca Pfeffer), além dos Delegados de Policia José Romero de Vasconcelos e a titular da DEAM Marilia Rosa Matos Durães e do Policial Civil Álvaro Reis Silva da Cruz, os servidores do Judiciário Júlio Carlos Oliveira Batista e Fredson Marques Cavalcante, todos atuantes na Comarca de Barreiras a 900 km da capital, e os conselheiros titulares Lázaro de Barreiras e Leonardo de Angical, servidores públicos Municipais, Estaduais e Políticos, estariam envolvidos na suposta quadrilha, que além da pratica de corrupção na cobrança por decisões judiciais e extorsão a agricultores e empresários, estariam atuando no favorecimento a aliciação de crianças e adolescentes para a prostituição por recebimento de vantagens ilícitas.

A terra do saudoso Ruy Barbosa, baiano cujo prestigio no meio jurídico espalhou-se mundo a fora, a muito tempo tem estampado os noticiários com a corrupção e sujeira generalizada que permeia o Judiciário no Estado, porém profissionais forenses deixam claro, que boa parcela desse lamaçal, ocorre na região Oeste da Bahia, uma das maiores fronteiras agrícolas do Brasil, se não do mundo, a pujança e poderio do agronegócio local que ultrapassa fronteiras, trouxe além de progresso, problemas graves que superam qualquer parâmetro a nível de Brasil, são problemas ambientais, de grilagem de terras, tráfico de drogas, alto número de assassinatos á corrupção nas Policias e no Judiciário, sendo a pedofilia o mais silencioso e mais grave.

A situação veio á tona a partir da separação de um casal e disputa dos dois genitores pela guarda de uma menor, com 3 anos e alguns meses de idade, que tem ganhado destaque, principalmente nas Corregedorias, são dezenas de inquéritos em Delegacias da Região, procedimentos nas diversas Promotorias da cidade e Processos Judiciais que se acumulam sem solução, nas Varas de Familia, da Infância e Varas Criminais da comarca de Barreiras, além de terem chegado a esteira do GAECO, da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Procuradoria geral de Justiça do Estado e Secretária de Segurança Pública da Bahia, ganharam atenção de órgãos como Policia Federal, Procuradoria Geral da República e Corregedoria Nacional de Justiça. Chama a atenção a quantidade de Juízes e Promotores que se declaram suspeitos nos Processos que envolvem o ex-casal.

De acordo com informações preliminares o inicio da trama se deu no ano de 2019 com o desentendimento entre o Policial Civil Álvaro Reis Silva apontado como representante de Delegados, Juízes de Direito e Promotores de Justiça citados acima, na cobrança e recebimento de propinas, e o empresário e á época representante de um escritório de advocacia Juliano da cruz, teria desencadeado um conflito de interesses, e denúncias em desfavor de Álvaro, pelos crimes de extorsão e cobrança de propinas, até o desvio de uma carga de televisores de ultima geração apreendidos em 2015 nas "Casas Baiana" uma rede de lojas de eletrodomésticos, que teriam chegado á Policia Federal, na cidade de Barreiras, vindo á conhecimento das autoridades federais a suposta quadrilha composta por membros da Polícia e Judiciário.

Segundo fontes, os envolvidos negam categoricamente que autorizavam o Policial Álvaro a representa-los em cobrança e recebimento de propinas, informação que as investigações preliminares contrariam, onde fica evidenciado o suposto conluio entre Policia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário nas pessoas dos envolvidos, na atuação em processos e inquéritos, principalmente em desfavor de quem não "colaborava" com o suposto grupo, e em desfavor do empresário que denunciou o suposto esquema. 

Ainda nas denúncias são mencionados e juntados comprovantes de transferências bancárias de vários valores pagos ao Policial Álvaro por agricultores e empresários, que seriam direcionados aos Juizes, Promotores e Delegados, que variam de R$ 20 mil até R$ 100 mil, e frações que chegam s somar mais de R$ 450 mil em somente um suposto acerto, além de conversas telefônicas e várias testemunhas, que corroboram a elucidação do caso.

Após esses episódios a situação teria se agravado, por conta de um conflito matrimonial, e o que era para ser uma simples briga e rompimento de casal, entre o empresário baiano Juliano da cruz e sua esposa a época Sra Ana Rosa Carvalho, tem gerado um litigio que atinge várias autoridades no Oeste Baiano, oque potencializou a intriga e a exposição da suposta quadrilha. Em meio a crise conjugal, que chegou as vias Policiais e Judiciais, autoridades pertencentes ao suposto grupo, estaria utilizando a situação, inclusive fazendo buscas e apreensões ilegais de documentos comprometedores, computadores e celulares na casa do empresário.

Em meados de junho de 2021 o empresário teria descoberto que sua então sogra Veronice de Souza Carvalho e então cunhada a vereadora do Municipio de Angical Lusimar Carvalho, junto com sua esposa á época e o restante da família faziam parte de um suposto esquema de aliciação de crianças e adolescentes para a prostituição no interior da cidade de Angical, cidade pacata da região, este seria o motivo da discussão ocorrida na residência do então casal que desencadeou toda a celeuma, dando causa ao deferimento de uma Medida Protetiva determinando a saída do empresário de sua casa, deixando todos os pertences, oque tem possibilitado a sua ex esposa e família o domínio sobre todo o seu patrimônio, tendo o empresário entrado com ações de interdito proibitório, de divórcio e de guarda ainda no ano de 2021, somente conseguiu decisão de divórcio no ano de 2024, 3 anos depois, enquanto Ação de Guarda e Partilha de bens se arrasta por esses anos ainda sem resolução. E o empresário permanece sem acesso a filha e sem acesso a seu patrimônio.

Segundo consta nos relatórios da denúncia, crianças carentes de 8 a 12 anos de idade estariam sendo aliciadas para a prostituição no município de Angical, para autoridades, agricultores e empresários, a preços de até R$ 50 mil, pela vereadora Lusimar Carvalho e sua família já há alguns anos, com a proteção da Delegacia de Polícia da cidade, que estaria recebendo percentuais em valores para acobertar o suposto esquema, o empresário inicialmente ocultou a situação do esquema de pedofilia, e teria tentado a resolução dos conflitos familiares pelas vias judiciais e com discrição, porém devido a perseguição de membros do judiciário local e demais supostos comparsas da ex esposa, a exemplo do Juiz Ricardo Costa e Silva, e do Juiz Antônio Marcos Tomaz Martins, sucessivamente titulares da vara de Infância e da Vara de Família da comarca, que ao ter total conhecimento da situação, teriam sido coniventes, e não tomaram as devidas providencias e junto com os Delegados José Romero e Marília, assim como os Promotores de Justiça citados estariam acobertando o esquema atuando em proteção a Ana Rosa Carvalho e o restante do suposto grupo.

Ainda de acordo com informações colhidas pela redação, a filha do ex casal, o empresário Juliano e Ana Rosa, com três anos de idade, estaria vivendo no local onde se opera o esquema de aliciação de crianças, e sofrendo maus tratos e abusos, e tendo o empresário por via judicial requerido perícia da menor e direito de visita, que fora negado por membros da suposta quadrilha que atuam no judiciário, resolveu abrir o jogo totalmente e levar a conhecimento das autoridades todos os ocorridos. Ainda segundo a denúncia, além de os Juízes e Promotores receberem parte dos ganhos com a aliciação de crianças, muitos seriam usuários do suposto esquema.

Ana Rosa Carvalho, em momento anterior ao matrimônio com o empresário era namorada do Promotor de Justiça Sinval Vilas Boas, e após o término com o empresário se relacionou amorosamente com o Juiz de Direito Ricardo Costa e Silva, e atualmente mantém relacionamento com o Policial Civil Álvaro Reis, todos envolvidos na trama criminosa, segundo fontes, magoada pelo termino da relação repentina por parte do empresário e por não aceitar o fim do relacionamento, tem movido todos os esforços contra seu ex marido e travado uma verdadeira guerra.

Empresário conhecido no meio do agro, como intermediador de negócios imobiliários e de commodities, Juliano ganhou notoriedade ao participar de negociações de fazendas milionárias nos Estados que compõe a nova fronteira agrícola MATOPIBA, beneficiário de contratos em sacas de soja nas cidades de Balsas-MA, Luis Eduardo Magalhães-BA, Porto Nacional-TO e Uruçuí-PI, viu seus ativos em sacas de soja, se transformarem em dezenas de milhões de reais, com o salto estratosférico do valor da commoditie em 2019/2020 de R$ 60,00 para R$ 170,00.

Em meio a bonança e alguns problemas, segundo uma fonte, uma pessoa de comportamento polêmico, envolvido em escândalos a exemplo desse, Juliano foi citado diversas vezes na OPERAÇÃO FAROESTE, quando atuava em um renomado escritório de advocacia como "relações públicas", operação do STJ conduzida pela Policia Federal que Prendeu Juizes e Desembargadores do TJBA e desarticulou uma quadrilha que atuava na venda de sentenças no Oeste da Bahia. Ligado a personagens poderosos como o já falecido empresário carioca Ronald Levinsohn, qual era considerado homem de confiança para resolver os problemas da Fazenda Estrondo, propriedade rural de 330 mil HÁ em Formosa do Rio Preto na Bahia, ainda em suas ligações com o ex Deputado e atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas Fernando Toledo, também proprietário de extensas áreas de terras no Município de Formosa do Rio Preto, amigo pessoal do produtor rural Paulo Grendene, assinado em Barreiras no âmbito de conflitos agrários da OPERAÇÃO FAROESTE, Juliano também teria sua vida sob a mira da quadrilha, e segundo consta nos registros, diferente de Grendene, respondeu a balas as tentativas contra si.

Segundo uma fonte da Policia Federal, após mandatários do Policial Álvaro Reis atentar contra a vida do agricultor Clovis Peruzo na cidade de Luis Eduardo Magalhães, no final do ano de 2020, por conta de desacertos relacionado a propina, o agricultor foi atingido por vários disparos á queima roupa, ficando entre a vida e a morte, após o ocorrido Juliano teria se indisposto com grupo e se afastado, pelo motivo de o agricultor ser seu amigo pessoal, sendo este mais um motivo da rixa com o Policial.

A situação é bem mais grave do que parece, bem mais ampla, e existem mais pessoas envolvidas, ainda existiria um assassinato, várias tentativas de assassinatos, agiotagem, chantagem e ameaças generalizadas entre membros do suposto grupo.

O Corregedor do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank acompanha a situação de perto, tendo colhido horas de depoimentos de alguns envolvidos e vários documentos, inclusive recentemente esteve em Barreiras, em extensa atividade de correição, e segundo assessores não comenta processos em andamento.

A Corregedoria da Policia Civil da Bahia, acompanha o caso, e segundo servidores do órgão, ao menos dois Delegados da Corregedoria ouviram por horas alguns envolvidos, e segue uma investigação minuciosa, inclusive com várias diligencias em curso.

A PGR – Procuradoria Geral da República em Barreiras, disse ter conhecimento do caso através da Policia Federal, e por se tratarem de supostos crimes estaduais, foi recomendado o envio de todo o material para o GAECO do MPBA.

Segundo o GAECO do MPBA foi encaminhado ao órgão uma extensa investigação sobre os envolvidos, ainda sob a coordenação do Dr João Paulo Schoucair, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, porém por fazer menção a autoridades que extrapolavam a competência do GAECO, foi remetido a Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia.

A PGJE – Procuradoria Geral de Justiça do Estado, informou ter conhecimento das situações e que os trabalhos estão em andamento, e que não iria comentar.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público – CNMP, disse que está apurando as situações, e não irá comentar por conta do procedimento estar em andamento.

Já o CNJ – corregedoria nacional de justiça, que o denunciante fora ouvido pelo Juiz corregedor auxiliar Dr Luiz Augusto Barrichello neto, e que não comenta sobre procedimentos em andamento.

O empresário Juliano da cruz, por meio de sua secretária não quis comentar as situações e que é representado legalmente nos procedimentos e processos e só fala através de suas advogadas e advogados.

A Delegacia de Policia Civil de Barreiras, não atendeu a nenhum dos telefonemas realizados.

O Ministério Público em Barreiras através de servidores, não quis comentar o caso.

O Forúm de Barreiras, sede do Judiciário na região, por meio de servidores, também não quiserem comentar sobre o caso.

Promotores de Justiça da comarca de Barreiras ingressaram com uma representação criminosa contra o empresário Juliano Silva da Cruz 

Promotores de Justiça da comarca de Barreiras ingressaram com uma representação criminosa contra o empresário Juliano Silva da Cruz, após acusações graves e executadas infundadas que envolveram membros do Ministério Público, Judiciário e Polícia Civil. A representação aponta a prática de calúnia, difamação e outros possíveis delitos por parte do empresário, que teria apresentado denúncias sem provas materiais à Corregedoria do Ministério Público da Bahia.

Os Representantes e o Contexto

Os promotores Sinval Castro Vilas Boas, André Luis Silva Fetal, Alex dos Santos Moura, Pedro Ravel Freitas Santos, Rodolfo Fontenelle Belchior Cabral e Andreia Ariadna Santos Correia são os autores de representação. Eles alegam que Juliano Silva da Cruz imputou, falsamente, crimes de corrupção, exploração sexual infantil e favorecimento de crime, envolvendo a família de sua ex-companheira, Ana Rosa de Souza Carvalho.

De acordo com a denúncia original feita por Juliano à Corregedoria, os promotores, em conjunto com magistrados e delegados de polícia, executaram processos manipulados e se beneficiaram de um esquema criminoso. Tais incluem a acusação de que os promotores tenham recebidos propinas e práticas favorecidas ilícitas, fatos que, segundo os representantes, não possuem embasamento factual ou jurídico.

A Gravidade das Acusações

As acusações de Juliano incluem imputações de que os promotores estariam:

• Envolvidos em um esquema de exploração sexual infantil;
• Recebendo valores ilícitos, com menção específica de um suposto pagamento de R$ 450.000,00;
• Manipulando decisões judiciais e investigações para a beneficiária Ana Rosa de Souza Carvalho e sua família.

As acusações também se estenderam aos magistrados, incluindo os juízes Ricardo Costa e Silva e Antônio Marcos Tomaz Martins, e os delegados Marília Rosa Matos Durães e José Romero Vasconcelos, alegando participação em esquemas de corrupção e favorecimento ilícito.

A Necessidade da Representação

Os promotores alegam que as denúncias são incompatíveis com a realidade e ferem a honra dos servidores públicos. Com base no artigo 138 do Código Penal, as acusações configuram calúnia, uma vez que imputam falsamente crimes sem apresentação de provas.

A representação não apenas apurar a prática de calúnia, mas também poderá haver outros crimes que possam ser constatados durante as investigações.

Perfil do Denunciante

Um levantamento no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia revelou que Juliano Silva da Cruz figura como parte em 17 processos criminais entre 2021 e 2024. Entre as ações estão medidas protetivas, inquéritos policiais e ações penais. O histórico do empresário aponta possíveis padrões de litígios abusivos e denúncias infundadas, segundo os promotores.

Conclusão e Pedidos

Dada a gravidade das imputações e a ausência de provas materiais, a representação busca restabelecer a verdade e proteger a imagem dos servidores públicos envolvidos. Além disso, requer apuração minuciosa dos crimes de calúnia, difamação e outros ilícitos que possam ser desvendados durante as investigações.

Confira na íntegra

O caso segue em análise pela Promotoria de Justiça Criminal de Barreiras, sendo um exemplo contundente dos desafios enfrentados pelo sistema de justiça no combate às acusações levianas que comprometem a integridade de suas autoridades. 

Eventuais Direitos de respostas, podem ser encaminhados para a redação, com o texto acompanhado da qualificação e cópia de documento de identificação, para o e-mail redação@capitaldopoder.com.br.

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Reportagem: Rebeca Mascarenhas

Fonte: Capital do Poder

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