Faroeste: TJ-BA mantém decisão para perda de cargo de delegatário de cartório no oeste baiano
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de perda da delegação do cartorário Davidson Dias de Araújo, que era titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Formosa do Rio Preto. A penalidade foi aplicada após a constatação de documentos armazenados na serventia sem formalização adequada, em desacordo com a legislação...